Cultura Livre

Lawrence Lessig, ao iniciar a obra “Free Culture”, apresenta a dicotomia entre os interesses do público e dos produtores de conteúdo, que são vistos como um embate constante. A internet agravou esse “problema” com a questão dos interesses privados e dos direitos autorais, que são garantia de lucro para as empresas, mas perdem a força dentro das redes.

Dentro das situações de violação dos direitos autorais, pode-se entender que essas são questões de pirataria. Comumente elas se tornam questões judiciais, o que, de acordo com o autor é extremamente prejudicial. Esses dois pólos (consumidor e produtor) não funcionam independentemente, e é necessário, portanto, que haja um “bom convívio” entre eles. A maior das justificativas de quem defende a intensificação da rigidez dos direitos autorais é que o lucro dos artistas fica comprometido com a difusão descontrolada de seus materiais

Essa afirmação, no entanto, é questionável, já que a maior parte do lucro dos artistas nada tem ver com o material da rede. Disponibilizar um CD gratuitamente na internet não tira, portanto, o lucro que eles recebem em seus shows. São métodos de consumos diferentes e, nem sempre, um afeta o outro negativamente.

“A Internet oferece uma possibilidade incrível para muitos de participarem do processo de construção e cultivo de uma cultura que tenha um alcance maior que as fronteiras locais. Esse poder mudou o mercado ao permitir a criação e cultivo de cultura em qualquer lugar, e essa mudança ameaça as indústrias de conteúdo estabelecida.” (LESSIG. p. 4)
O autor divide os participantes das redes de compartilhamento em quatro tipos:
1- Os que usam a rede como substituta da compra de conteúdo;
2- Os que usam o material da rede como experimental (caso gostem do conteúdo, adquirem o produto físico);
3- Os que usam o conteúdo da rede como última opção, quando os produtos que desejam são tão antigos que não existem mais em lojas físicas;
4- Os que usam a rede para ter acesso a materiais que não estejam protegidos por direitos autorais ou cujos direitos autorais foram disponibilizados pelos produtores.
“A tecnologia da Internet está mudando muito rapidamente. O modo como as pessoas se conectam à Internet está mudando muito rapidamente (de com para sem cabos). Sem sombra de dúvidas a rede não deveria tornar-se uma ferramenta para “roubar” conteúdo de artistas. Mas também a lei não deveria tornar-se uma ferramenta para entrincheirar-se uma forma específica pela qual os artistas (ou mais precisamente) deverão ser pagos” (LESSIG. p 17)
O autor reafirma, a todo instante, que existe uma preocupação muito grande com a “pirataria” que ocorre na internet, enquanto existem outras formas que são tão prejudiciais quanto o compartilhamento sem a garantia dos direitos de uso na rede e não são tão combatidas quanto. Em muitos outros casos, como o caso dos sebos que o autor cita, um produto é facilmente repassado para outro usuário sem que o detentor dos direitos lucre a mais com isso.
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